1897 - Criação da "Mesa de Rendas" de Barra de São Miguel - PB


A posição geográfica de Barra de São Miguel foi um dos fatores importantes para a atenção dos governantes estaduais. Apesar de ser uma pequena vila na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco, a mesma era local de passagem de mercadorias do sertão pernambucano, do Pajeú para a capital, Recife e vice-versa. Neste sentido, nos jornais de época encontramos na última década do século XIX várias menções aos coletores de impostos na região. Desta forma, não é de se estranhar o aperfeiçoamento do sistema tributário, com a criação da “Mesa de Rendas”, uma espécie de Posto Fiscal da época. Esta ação se deu por meio do Decreto Estadual nº 87, de 12 de janeiro de 1897, como podemos ver na coluna à esquerda do jornal A União de 16 de janeiro de 1897.

Jornal a A União

 Destacamos as seguintes informações:
 
Decreto nº 87, de 12 de janeiro de 1897
Cria uma Mesa de Rendas na povoação da Barra de São Miguel da Comarca de S. João do Cariry.

O Bacharel Antônio Alfredo da Gama e Mello, Presidente do Estado da Parahyba, (...) Decreta:

Art. 1º. Fica creada uma Mesa de Rendas na povoação da Barra de São Miguel da comarca de São João do cariry, que compreenderá as estações de Natuba, Umbuseiro, Matta Virgem, Bodocongó e outros pontos que forem necessários.

Art. 2º (...)

§ 1º. O seu pessoal se comporá de um Administrador, um Escrivão e um Guarda, que serão empregados do Thesouro designados pelo Inspector.
(...)
Palácio do Governo do  Estado da Parahyba, em 12 de janeiro de 1897, 9º ano da proclamação da República.  
Antônio Alfredo da Gama e Mello.” (Jornal A União, 16 de janeiro de 1897, Ano V, nº 992, p. 1)
 


Por meio desta Mesa de Rendas, podemos ter ideia dos produtos que circulavam em maior quantidade no fim do século XIX e início do século XX em Barra de São Miguel.

Vejamos:

Tabela adaptada a partir do Almanak do Estado da Paraíba de 1899.

Como podemos observar, o algodão e o gado eram os principais produtos taxados na região, porém outros itens, como produtos de couros, açúcar, fumo, etc. também tinham participação na arrecadação local.


João Paulo França, 19 de fevereiro de 2018.


Fonte:
Jornal A União, 16 de janeiro de 1897, Ano V, nº 992, p. 1
Almanak do Estado da Parahyba de 1899, organizado por José Francisco de Moura. Parahyba do Norte: Imprensa Oficial, 1899. Adaptado de Tabelas distintas entre as páginas 128 e 129